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Exibindo: 101 normas.

Resolução SEFA nº 1207 DE 26/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução CEMA nº 129 DE 23/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Dispõe sobre procedimentos para proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas e sobre o gerenciamento de áreas contaminadas no Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1137 DE 13/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 16 nov 2023

Altera a Resolução SEFA Nº 627/2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 132 DE 01/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2023

Divulga preços médios para milho e leite-cota, referentes ao mês de outubro de 2023.

Resolução SEAB nº 133 DE 01/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2023

Divulga o preço médio mensal do leite UHT, para o mês de outubro de 2023.

Resolução SEAB nº 130 DE 31/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2023

Divulga o preço nominal ponderado de milho para outubro de 2023.

Resolução SEFA nº 1061 DE 26/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 27 out 2023

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR, para o mês de novembro de 2023.

Resolução SEFA nº 1067 DE 26/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 30 out 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução nº 120 DE 06/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 982 DE 05/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2023

Altera a Resolução SEFA nº 571/2019, que estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução SEAB nº 115 DE 03/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Divulga preços médios para milho e leite-cota

Resolução SEAB nº 116 DE 03/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Divulga preço médio do leite UHT.

Resolução SEFA nº 949 DE 27/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para outubro de 2023.

Resolução SEFA nº 947 DE 26/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 27 set 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 104 DE 04/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 set 2023

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

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