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Exibindo: 101 normas.

Resolução SEFA nº 648 DE 04/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 10 jul 2023

Estabelece, para o exercício de 2023, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto n. 6.434, de 16 de março de 2017, cujos investimentos forem efetuados em cidades com desempenho baixo ou médio-baixo IPDM.

Resolução SEFA nº 649 DE 04/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 10 jul 2023

Altera a Resolução SEFA n. 320/2022 para estender a possibilidade de transferência de créditos habilitados no SISCRED, em contrapartida à construção de usinas de energias renováveis, às empresas integradoras paranaenses e suas integradas, bem como para definir valores limites e prazos para apresentação de requerimentos relativos aos exercícios de 2023 e 2024.

Resolução SEFA nº 642 DE 03/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2023

Altera o Regimento do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) aprovado pela Resolução SEFA nº 610, de 27 de abril de 2017.

Resolução nº 82 DE 02/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2023

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 83 DE 02/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2023

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 616 DE 27/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 29 jun 2023

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para julho de 2023.

Resolução SEFA nº 615 DE 27/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 29 jun 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 603 DE 22/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 26 jun 2023

Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC nº 4.844, de 2013.

Resolução CERH nº 122 DE 19/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 28 jun 2023

Estabelece diretrizes e critérios gerais para reuso de água no Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 557 DE 07/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 13 jun 2023

Altera a Resolução SEFA nº 627, de 3 de agosto de 2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução nº 72 DE 05/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 6 jun 2023

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 70 DE 02/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2023

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 71 DE 02/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2023

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 68 DE 01/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2023

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 518 DE 30/05/2023 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para junho de 2023.

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