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Exibindo: 57 normas.

Instrução Normativa IAT nº 32 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimento de armazenamento temporário de resíduos no estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 33 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de Aterros Sanitários no estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 34 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de suinocultura no estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 37 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 36 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de avicultura no estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 35 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de Bovinocultura estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 20 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar, no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 21 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários urbanos no território paranaense.

Instrução Normativa IAT nº 22 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica, no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 23 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de aeroportos e aeródromos públicos e privados, civis ou militares.

Instrução Normativa IAT nº 24 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para licenciamento ambiental de biodigestores com aproveitamento energético de biogás no âmbito do Estado do Paraná

Instrução Normativa IAT nº 25 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Pátio/Estacionamento de Caminhões e /ou Pátio de Containers.

Instrução Normativa IAT nº 18 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Sistemas de Distribuição de Gás Canalizado e Sistemas de Transporte de Gás Canalizado, no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 19 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece critérios e procedimentos para instalações necessárias à drenagem de água pluvial em Áreas de Preservação Permanente, no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 17 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos habitacionais de interesse social em área urbana, executados por companhias municipais ou estaduais no território paranaense.

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