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Exibindo: 57 normas.

Instrução Normativa IAT nº 15 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Estabelece critérios e procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento do Plano de Resgate da Flora (PRF), decorrentes de autorização de supressão de vegetação nativa no estado do Paraná, nos termos que especifica.

Instrução Normativa IAT nº 16 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Estabelece as diretrizes para compensação ambiental, no cumprimento do disposto no art. 17 da Lei Federal Nº 11428/2006, regulamentada pelo Decreto N° 6660/2008, decorrente de supressão de vegetação nativa, pertencentes ao Bioma Mata Atlântica, e seus ecossistemas associados, no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 11 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e os procedimentos para controle da exploração do Pinhão e define outras providências.

Instrução Normativa IAT nº 12 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Isenta a matéria prima florestal exótica da obrigatoriedade de reposição florestal, da prévia aprovação para exploração e transporte, regulamenta o corte de espécies exóticas arbóreas em perímetro urbano e dá outras providências.

Instrução Normativa IAT nº 13 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Estabelece critérios para a exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) nos licenciamentos ambientais de projetos agropecuários e plantios florestais de espécies exóticas que contemplem áreas incultas, nos termos que especifica.

Instrução Normativa IAT nº 14 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Estabelece procedimentos administrativos para retirada de Espécies Exóticas em Áreas de Preservação Permanente (APP).

Instrução Normativa IAT nº 6 DE 23/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Estabelece critérios, procedimentos, trâmites administrativos e premissas para o Licenciamento Ambiental de mantenedores, criadouros científicos, criadouros conservacionistas, jardins zoológicos, Centro de Apoio à Fauna Silvestre (CAFS), Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETAS ou CETRAS), e Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), de fauna silvestre nativa e/ou exótica em condição ex situ.

Instrução Normativa IAT nº 7 DE 23/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Estabelece critérios e procedimentos para o corte de Mimosa scabrella (Bracatinga) na região de ocorrência do Estado do Paraná, na modalidade Manejo Florestal de Bracatinga, nos termos que especifica.

Instrução Normativa IAT nº 8 DE 23/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Estabelece critérios e procedimentos de disciplinar e padronizar os procedimentos sobre a reposição florestal e o consumo de matéria-prima florestal, e dá outras providências.

Instrução Normativa IAT nº 10 DE 23/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Institui Câmara Técnica Florestal para análise e parecer técnico em procedimentos de licenciamento ambiental que envolva a supressão de vegetação, no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 5 DE 22/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Estabelece critérios, procedimentos, trâmites administrativos e premissas para o Licenciamento Ambiental de Criadouros Comerciais e Estabelecimentos Comerciais de fauna silvestre nativa e/ou exótica.

Instrução Normativa IAT nº 4 DE 16/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 22 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos de Autorização Ambiental e Dispensa de Licenciamento Ambiental para movimentação de solo no território paranaense.

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