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Exibindo: 57 normas.

Instrução Normativa IAT nº 52 DE 13/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Estabelece definições, requisitos, critérios, diretrizes e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos viários rurais, contemplados no programa de Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas, a serem cumpridos no território do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 41 DE 04/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 jul 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de compostagem de resíduos sólidos e o uso do produto gerado.

Instrução Normativa IAT nº 53 DE 30/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para a compensação de Reserva Legal nas modalidades de Servidão Ambiental, Cadastramento de Área Equivalente, e doação de área no interior de Unidade de Conservação Estadual.

Instrução Normativa IAT nº 57 DE 30/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre as normas e diretrizes para elaboração do Regimento Interno dos Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação Estaduais.

Instrução Normativa IAT nº 54 DE 30/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para realocação de Reserva Legal, para fins de licenciamento ambiental de empreendimentos de utilidade pública e/ou interesse social.

Instrução Normativa IAT nº 56 DE 30/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre a regulamentação da coleta de material biológico de fauna silvestre nativa e exótica para fins de pesquisa científica no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 55 DE 30/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre procedimentos e normas para o estabelecimento de Áreas Verdes Urbanas no Estado do Paraná, a partir de Reserva Legal de imóveis rurais e de imóveis descaracterizados para urbanos, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Instrução Normativa IAT nº 28 DE 27/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Rep. - Estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Armazenadores de Produtos Agrotóxicos, seus componentes e afins, tais como Centros de Distribuição, Armazéns Comerciais em Distribuidores ou Cooperativas, Estabelecimentos Comerciais sem armazenamento, Estabelecimentos Comerciais com armazenamento, Depósitos para uso final, Armazéns para tratamento de semente com fins comerciais e Armazéns para tratamento de sementes para uso próprio.

Instrução Normativa IAT nº 52 DE 16/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

Estabelece definições, requisitos, critérios, diretrizes e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos viários rurais, contemplados no programa de Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas, a serem cumpridos no território do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 51 DE 11/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Estabelece normas, critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental e a outorga de uso de recursos hídricos de empreendimentos e atividades de aquicultura e maricultura.

Instrução Normativa IAT nº 50 DE 20/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 22 mai 2025

Estabelece regras e procedimentos para o trâmite dos processos administrativos de infrações, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente no âmbito do Instituto Água e Terra.

Instrução Normativa IAT nº 41 DE 19/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de compostagem de resíduos sólidos e o uso do produto gerado.

Instrução Normativa IAT nº 43 DE 19/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.

Instrução Normativa IAT nº 47 DE 05/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos e de estruturas náuticas isoladas localizados nas margens e nas águas interiores e costeira do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 45 DE 30/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos Industriais.

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