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Exibindo: 75 normas.

Instrução Normativa IAT Nº 66 DE 15/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2025

Dispensa do licenciamento e autorização ambiental as atividades de coleta, transporte e armazenamento temporário de saneantes desinfestantes domissanitários vencidos ou não utilizados, de uso restrito e de suas embalagens pós-consumo, destinados ao combate, à prevenção e ao controle de vetores transmissores de doenças de relevância para a saúde pública, tais como dengue, chikungunya, zika, febre amarela urbana, doenças de Chagas, malária, leishmaniose, dentre outras.

Instrução Normativa IAT nº 65 DE 01/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos Industriais.

Instrução Normativa IAT nº 28 DE 18/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Rep. - Estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Armazenadores de Produtos Agrotóxicos, seus componentes e afins, tais como Centros de Distribuição, Armazéns Comerciais em Distribuidores ou Cooperativas, Estabelecimentos Comerciais sem armazenamento, Estabelecimentos Comerciais com armazenamento, Depósitos para uso final, Armazéns para tratamento de semente com fins comerciais.

Instrução Normativa IAT nº 24 DE 12/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para licenciamento ambiental de biodigestores com aproveitamento energético de biogás no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 64 DE 11/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de intervenções de baixo impacto ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APPs), nos entornos de reservatórios artificiais destinados à geração de energia ou abastecimento público, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, e; regulamenta a elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (PACUERA).

Instrução Normativa IAT nº 39 DE 07/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Rep. - Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Posto Revendedor, Ponto de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista de Combustível (TRR), Posto Flutuante, Base de Distribuição de Combustíveis.

Instrução Normativa SEEC nº 1 DE 06/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para os repasses Fundo a Fundo de recursos do Fundo Estadual de Cultura aos Fundos Municipais de Cultura, nos termos do Decreto Estadual Nº 11244/2025.

Instrução Normativa IAT nº 63 DE 16/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Estabelece condições mínimas, modelos apropriados e procedimentos para a instalação e a operação de equipamentos medidores de vazões e volumes de água captados/derivados e lançados, relacionados com outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou declaração de uso insignificante de domínio do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 52 DE 16/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Estabelece definições, requisitos, critérios, diretrizes e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos viários rurais no território do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 62 DE 30/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Estabelece critérios e procedimentos para Autorização Ambiental em serviço de ligação de energia elétrica em áreas legalmente protegidas e em suas respectivas zonas de amortecimento no território do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 61 DE 26/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento administrativo do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Instrução Normativa IAT nº 60 DE 16/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de ensino no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 25 DE 15/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 16 set 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Pátio/Estacionamento de Caminhões e/ou Pátio de Containers.

Instrução Normativa IAT Nº 25 DE 15/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Rep. - Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Pátio/Estacionamento de Caminhões e/ou Pátio de Containers.

Instrução Normativa IAT nº 4 DE 11/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos de licenciamento ambiental para movimentação de solo no território do Estado do Paraná.

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