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Exibindo: 65 normas.

Instrução Normativa IAT nº 63 DE 16/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Estabelece condições mínimas, modelos apropriados e procedimentos para a instalação e a operação de equipamentos medidores de vazões e volumes de água captados/derivados e lançados, relacionados com outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou declaração de uso insignificante de domínio do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 52 DE 16/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Estabelece definições, requisitos, critérios, diretrizes e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos viários rurais no território do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 62 DE 30/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Estabelece critérios e procedimentos para Autorização Ambiental em serviço de ligação de energia elétrica em áreas legalmente protegidas e em suas respectivas zonas de amortecimento no território do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 61 DE 26/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento administrativo do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Instrução Normativa IAT nº 60 DE 16/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de ensino no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 25 DE 15/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 16 set 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Pátio/Estacionamento de Caminhões e/ou Pátio de Containers.

Instrução Normativa IAT nº 4 DE 11/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos de licenciamento ambiental para movimentação de solo no território do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 35 DE 04/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 set 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de Bovinocultura do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 52 DE 13/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Estabelece definições, requisitos, critérios, diretrizes e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos viários rurais, contemplados no programa de Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas, a serem cumpridos no território do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 41 DE 04/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 jul 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de compostagem de resíduos sólidos e o uso do produto gerado.

Instrução Normativa IAT nº 53 DE 30/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para a compensação de Reserva Legal nas modalidades de Servidão Ambiental, Cadastramento de Área Equivalente, e doação de área no interior de Unidade de Conservação Estadual.

Instrução Normativa IAT nº 57 DE 30/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre as normas e diretrizes para elaboração do Regimento Interno dos Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação Estaduais.

Instrução Normativa IAT nº 54 DE 30/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para realocação de Reserva Legal, para fins de licenciamento ambiental de empreendimentos de utilidade pública e/ou interesse social.

Instrução Normativa IAT nº 56 DE 30/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre a regulamentação da coleta de material biológico de fauna silvestre nativa e exótica para fins de pesquisa científica no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 55 DE 30/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre procedimentos e normas para o estabelecimento de Áreas Verdes Urbanas no Estado do Paraná, a partir de Reserva Legal de imóveis rurais e de imóveis descaracterizados para urbanos, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

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