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Exibindo: 33 normas.

Instrução Normativa IAT nº 50 DE 20/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 22 mai 2025

Estabelece regras e procedimentos para o trâmite dos processos administrativos de infrações, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente no âmbito do Instituto Água e Terra.

Instrução Normativa IAT nº 41 DE 19/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de compostagem de resíduos sólidos e o uso do produto gerado.

Instrução Normativa IAT nº 43 DE 19/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.

Instrução Normativa IAT nº 47 DE 05/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos e de estruturas náuticas isoladas localizados nas margens e nas águas interiores e costeira do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 45 DE 30/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos Industriais.

Instrução Normativa IAT nº 46 DE 30/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos com fundição de chumbo.

Instrução Normativa IAT nº 43 DE 29/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.

Instrução Normativa IAT nº 44 DE 29/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de portos públicos e terminais, públicos ou privados, no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 39 DE 29/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Posto Revendedor, Ponto de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista de Combustível (TRR), Posto Flutuante, Base de Distribuição de Combustíveis.

Instrução Normativa IAT nº 42 DE 29/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece os procedimentos para Autorização de Exploração na modalidade Corte de Árvore Isolada no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 41 DE 29/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de compostagem de resíduos sólidos e o uso do produto gerado.

Instrução Normativa IAT nº 40 DE 29/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos aplicáveis ao licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 20 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar, no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 21 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários urbanos no território paranaense.

Instrução Normativa IAT nº 22 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica, no âmbito do Estado do Paraná.

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