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Exibindo: 57 normas.

Instrução Normativa IAT nº 46 DE 30/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos com fundição de chumbo.

Instrução Normativa IAT nº 43 DE 29/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.

Instrução Normativa IAT nº 44 DE 29/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de portos públicos e terminais, públicos ou privados, no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 39 DE 29/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Posto Revendedor, Ponto de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista de Combustível (TRR), Posto Flutuante, Base de Distribuição de Combustíveis.

Instrução Normativa IAT nº 42 DE 29/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece os procedimentos para Autorização de Exploração na modalidade Corte de Árvore Isolada no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 41 DE 29/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de compostagem de resíduos sólidos e o uso do produto gerado.

Instrução Normativa IAT nº 40 DE 29/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos aplicáveis ao licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 9 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de unidades de geração de energia elétrica a partir de potencial hidráulico, no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 27 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e os procedimentos para o uso de serraria móvel no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 28 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Armazenadores de Produtos Agrotóxicos, seus componentes e afins, tais como Centros de Distribuição, Armazéns Comerciais em Distribuidores ou Cooperativas, Estabelecimentos Comerciais sem armazenamento, Depósitos para uso final, Armazéns para tratamento de semente com fins comerciais e Armazéns para tratamento de sementes para uso próprio.

Instrução Normativa IAT nº 26 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica, no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 29 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e os procedimentos para controle e requerimentos de supressão de espécies nativas plantadas.

Instrução Normativa IAT nº 30 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de Unidades de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos no estado Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 38 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Unidade de Gerenciamento de Lodo (UGL) e para o uso agrícola de lodo de esgoto higienizado e produtos derivados processados no estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 31 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de Unidades de triagem de resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis no estado Paraná.

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