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Exibindo: 128 normas.

Decreto nº 7627 DE 18/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2013

Revoga o Decreto nº 7.265, de 4 de fevereiro de 2013.

Decreto nº 7625 DE 18/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Decreto nº 7628 DE 18/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Decreto nº 7496 DE 04/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2013

REPUBLICAÇÃO

Decreto nº 7496 DE 04/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2013

REPUBLICAÇÃO

Decreto nº 7514 DE 04/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Decreto nº 7515 DE 04/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Decreto nº 7516 DE 04/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Prorroga prazos previstos nos Decreto nº 6.911, de 28 de dezembro de 2012.

Decreto nº 7517 DE 04/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Decreto nº 7397 DE 01/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012

Decreto nº 7395 DE 28/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

REPUBLICAÇÃO

Decreto nº 7359 DE 27/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Decreto nº 7348 DE 21/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2013

Regulamenta a cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.

Decreto nº 7291 DE 21/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2013

Fica criado o Programa Paraná Competitivo.

Decreto nº 7351 DE 21/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2013

Este Decreto dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Administração Direta do Poder Executivo, suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e empresas controladas direta ou indiretamente, com vistas a garantir o acesso à informação, nos termos da legislação vigente.

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