Decreto de 2013 - Estado do Paraná

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Decreto nº 8656 DE 31/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 31 jul 2013

Dispõe sobre a criação do Programa PARANÁ SEM LIXÕES, para atendimento às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Paraná e dá outras providências.

Decreto nº 8649 DE 31/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 31 jul 2013

Decreto nº 8648 DE 31/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 31 jul 2013

Decreto nº 8619 DE 26/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 26 jul 2013

Altera disposições do Decreto nº 5.072, de 07.07.2009, que regulamenta a concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural no Estado do Paraná, de que trata a Lei nº 16.166, de 2009 e revoga o Decreto nº 4836, de 04 de julho de 2012.

Decreto nº 8557 DE 22/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 22 jul 2013

Decreto nº 8583 DE 22/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 22 jul 2013

Decreto nº 8525 DE 17/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 17 jul 2013

Decreto nº 8495 DE 09/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 9 jul 2013

Decreto nº 8496 DE 09/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 9 jul 2013

Decreto nº 8415 DE 25/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 25 jun 2013

Decreto nº 8353 DE 11/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Decreto nº 8339 DE 03/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2013

alterado, o valor da doação ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, pelos interessados na escolha de placas preferenciais, de que trata o artigo 1º do Decreto nº 8.025, de 17 de agosto de 2010.

Decreto nº 8316 DE 27/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 27 mai 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Decreto nº 8315 DE 27/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 27 mai 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Decreto nº 8282 DE 22/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

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