Decreto de 2012 - Estado do Paraná

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Decreto nº 6877 DE 26/12/2012 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2012

Decreto nº 6875 DE 26/12/2012 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2012

Decreto nº 6878 DE 26/12/2012 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2012

Decreto nº 6823 DE 21/12/2012 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Institui o procedimento de manifestação de interesse em projetos de parcerias público-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, e nas concessões de serviço público, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Estadual.

Decreto nº 6857 DE 21/12/2012 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Decreto nº 6780 DE 19/12/2012 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Decreto nº 6790 DE 19/12/2012 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Decreto nº 6791 DE 19/12/2012 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Decreto nº 6792 DE 19/12/2012 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Decreto nº 1938 DE 17/12/2012 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2012

Fixa os valores das taxas municipais de utilização de espaço em feiras para o exercício de 2013.

Decreto nº 6734 DE 13/12/2012 - PR

Estadual - Publicado em 13 dez 2012

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao Estado do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 11.429, de 26 de dezembro de 2006.

Decreto nº 6708 DE 07/12/2012 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2012

Decreto nº 6625 DE 29/11/2012 - PR

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Decreto nº 6626 DE 29/11/2012 - PR

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Decreto nº 6622 DE 29/11/2012 - PR

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Institui o Programa de Modernização da Infraestrutura do Paraná - PROINFRA.

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