Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Consulta -> 2025

Exibindo: 22 normas.

Consulta SEFA nº 20 DE 30/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

ICMS. MEDICAMENTOS. BONIFICAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO.

Consulta SEFA nº 19 DE 30/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

ICMS. PRODUTOR RURAL. CRÉDITOS ACUMULADOS. FORMAS DE UTILIZAÇÃO.

Consulta SEFA nº 18 DE 26/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 abr 2025

ICMS. Substituição Tributária. Operação Interestadual. Remetente Substituto Tributário.

Consulta SEFA nº 15 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

ICMS. Importação De Insumos Para Fabricação De Ração. Tratamento Tributário.

Consulta SEFA nº 16 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

ICMS. Erva-Mate Presumido.

Consulta SEFA nº 17 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

ICMS. Maravalha. Diferimento Do ICMS. Condições.

Consulta SEFA nº 14 DE 10/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 abr 2025

ICMS. EMPRESA PÚBLICA IMUNIDADE CONSTITUCIONAL. ALCANÇADA PELA RECONHECIMENTO PELO STF. NÃO CONTRIBUINTE

Consulta SEFA nº 13 DE 09/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2025

ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL COM MERCADORIAS EMPREGADAS EM PROCESSO PRODUTIVO. EXPORTAÇÃO DO PRODUTO RESULTANTE. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO.

Consulta SEFA nº 10 DE 09/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2025

ICMS. ESTABELECIMENTO IMOBILIZADO. CRÉDITO.

Consulta SEFA nº 12 DE 02/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

ICMS. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE NA MODALIDADE DE REDESPACHO. DIREITO AO CRÉDITO DO IMPOSTO PELA CONTRATANTE. POSSIBILIDADE. CONSIDERAÇÕES.

Consulta SEFA nº 11 DE 02/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

ICMS. OPERAÇÕES ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA EMPRESA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITO PRESUMIDO

Consulta SEFA nº 9 DE 01/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

ICMS. SUPLEMENTO PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL. DIFERIMENTO

Consulta SEFA nº 8 DE 26/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

ICMS. Remessa de bem do ativo imobilizado para prestação de serviços fora estabelecimento. Obrigações acessórias.

Consulta SEFA nº 6 DE 20/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

ICMS. Substituição tributária. Comercial atacadista. Regime especial. Margem de valor agregado.

Consulta SEFA nº 7 DE 20/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

ICMS. Autopeças. Substituição tributária. Equiparação de estabelecimento atacadista ao de fabricante. Contrato de fidelidade. Margem de valor agregado reduzida.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »