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Exibindo: 64 normas.

Consulta nº 32 DE 01/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

ICMS. Conteúdo de importação. Forma de cálculo.

Consulta nº 31 DE 30/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

ICMS. Nota fiscal de aquisição. Divergências na quantidade de mercadorias. Procedimentos para correção.

Consulta SEFA nº 29 DE 18/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

ICMS. Operador logístico. Guarda de mercadorias de contribuintes, destinadas à venda a consumidores finais.

Consulta SEFA nº 30 DE 17/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

Impostos estaduais. Entidade de caráter educacional e assistencial. Reconhecimento de imunidade.

Consulta SEFA nº 28 DE 17/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

ICMS. Válvulas reguladoras pressão. Substituição tributária.

Consulta SEFA nº 27 DE 16/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 16 jun 2025

ICMS. Crédito. Combustível. Consumo no processo proutivo.

Consulta nº 26 DE 11/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 jun 2025

ITCMD. Transmissão de valores relativos ao PGBL e VGBL. Tema 1214 do stf. Espécie de seguro. Não incidência.

Consulta nº 25 DE 06/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

ICMS. Autopeças. Substituição tributária. Contrato de fidelidade com rede de distribuição de fabricante de veículos.

Consulta nº 22 DE 20/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

ICMS. Vendas internas para órgãos públicos. Isenção. Condições.

Consulta nº 23 DE 20/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

ICMS. Operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte. Entrega da mercadoria em unidade federada diversa.

Consulta nº 24 DE 20/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

ICMS. Substituição tributária. Fornecedor estabelecido em unidade federada não signatária de convênio ou protocolo instituidor do regime. Prazo para recolhimento do imposto pelo adquirente.

Consulta nº 21 DE 12/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2025

ICMS. Industrialização por encomenda.matérias-primas fornecidas pelo executor.crédtio presumido. Possibilidade.

Consulta SEFA nº 20 DE 30/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

ICMS. MEDICAMENTOS. BONIFICAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO.

Consulta SEFA nº 19 DE 30/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

ICMS. PRODUTOR RURAL. CRÉDITOS ACUMULADOS. FORMAS DE UTILIZAÇÃO.

Consulta SEFA nº 18 DE 26/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 abr 2025

ICMS. Substituição Tributária. Operação Interestadual. Remetente Substituto Tributário.

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