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Exibindo: 96 normas.

Portaria GSER nº 110 DE 13/05/2014 - PB

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

Altera a Portaria GSER nº 4, de 03.01.2014, que atribui ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Receita o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante de selo fiscal para aposição em luva de vasilhame de 20 (vinte) litros, que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais.

Portaria GSER nº 110 DE 13/05/2014 - PB

Estadual - Publicado em 16 mai 2014

Rep. - Altera a Portaria GSER nº 4, de 03.01.2014, que atribui ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Receita o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante de selo fiscal para aposição em luva de vasilhame de 20 (vinte) litros, que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais.

Portaria CBMPB nº 19 DE 08/05/2014 - PB

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

Aprova a Norma Técnica nº 009/2014 a qual estabelece as condições a serem atendidas pelos materiais de acabamento e de revestimento empregados nas edificações, para que, na ocorrência de incêndio, restrinjam a propagação de fogo e o desenvolvimento de fumaça, atendendo ao previsto na Lei Estadual nº 9.625/2011 - Código Estadual de Proteção Contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico do Estado da Paraíba.

Portaria CBMPB nº 20 DE 08/05/2014 - PB

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

Aprova a Norma Técnica nº 010/2014 a qual estabelece os requisitos mínimos necessários para a segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos e de exibição, em especial quanto à determinação da população máxima e o dimensionamento das saídas, visando à proteção da vida.

Portaria DETRAN nº 239 DE 06/05/2014 - PB

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Altera a Portaria DETRAN nº 559, de 14.10.2013, que concede o prazo de 30 (trinta) dias, contados do pagamento da guia de recolhimento do licenciamento correspondente ao final da placa, conforme calendário fixado pelo DETRAN/PB, para que os condutores, quando abordados, apresentem o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo do exercício vigente.

Portaria GSER nº 99 DE 30/04/2014 - PB

Estadual - Publicado em 7 mai 2014

Prorroga, em caráter excepcional, para o próximo dia 30 de maio de 2014, o prazo para autenticação dos livros fiscais, vencido até 30 de abril de 2014, a que se reporta o art. 323, do Decreto nº 18.930 , de 19 de junho de 1997.

Portaria GSER nº 99 DE 30/04/2014 - PB

Estadual - Publicado em 1 mai 2014

Prorroga, em caráter excepcional, para o próximo dia 30 de maio de 2014, o prazo para autenticação dos livros fiscais, vencido até 30 de abril de 2014, a que se reporta o art. 323, do Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997.

Portaria GSER nº 100 DE 30/04/2014 - PB

Estadual - Publicado em 1 mai 2014

Prorroga para 09.05.2014, o prazo final para recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Portaria GSER nº 85 DE 22/04/2014 - PB

Estadual - Publicado em 23 abr 2014

Dispõe sobre a designação de auditores fiscais, com exercício na fiscalização de mercadorias em trânsito, para realizarem visitas a estabelecimentos situados no Estado da Paraíba, com o intuito de verificar a regularidade dos dados cadastrais de contribuinte do imposto e a regularidade no uso de quaisquer equipamentos eletrônicos de venda a crédito e a débito.

Portaria GSER nº 82 DE 15/04/2014 - PB

Estadual - Publicado em 16 abr 2014

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 37,40 (trinta e sete reais e quarenta centavos), para R$ 37,74 (trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), com base na variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA.

Portaria SEAD nº 212 DE 09/04/2014 - PB

Estadual - Publicado em 10 abr 2014

Faculta o expediente do dia 17 de abril de 2014, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Portaria GSER nº 76 DE 03/04/2014 - PB

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Prorroga o prazo final para recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Portaria DETRAN nº 154 DE 02/04/2014 - PB

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Regula o procedimento de defesa prévia no âmbito do DETRAN-PB e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 135 DE 27/03/2014 - PB

Estadual - Publicado em 30 mar 2014

Dispõe sobre os preços para aquisição de placas de identificação veicular serão estabelecidos pelo setor credenciado, onde este deverá solicitar autorização ao DETRAN para produzir placas veiculares.

Portaria DETRAN nº 142 DE 27/03/2014 - PB

Estadual - Publicado em 30 mar 2014

Altera a Portaria nº 668/2013/DS e dá outras providências.

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