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Exibindo: 96 normas.
Portaria GSER nº 209 DE 15/09/2014 - PB
Estadual - Publicado em 18 set 2014
Portaria DETRAN-PB nº 495 DE 15/09/2014 - PB
Estadual - Publicado em 19 set 2014
Dispõe sobre a regulamentação do uso facultativo do simulador de direção veicular.
Portaria GSER nº 208 DE 12/09/2014 - PB
Estadual - Publicado em 13 set 2014
Portaria CBMPB/GCG nº 131 DE 09/09/2014 - PB
Estadual - Publicado em 11 set 2014
Aprova a Norma Técnica nº 007/2014 que dispõe sobre Processo Técnico Simplificado.
Portaria GSER nº 201 DE 03/09/2014 - PB
Estadual - Publicado em 4 set 2014
Portaria DETRAN-PB nº 467 DE 02/09/2014 - PB
Estadual - Publicado em 5 set 2014
Portaria GSER nº 188 DE 12/08/2014 - PB
Estadual - Publicado em 13 ago 2014
Portaria DETRAN nº 411 DE 04/08/2014 - PB
Estadual - Publicado em 9 ago 2014
Portaria GSER nº 179 DE 31/07/2014 - PB
Estadual - Publicado em 1 ago 2014
Portaria GSER nº 166 DE 23/07/2014 - PB
Estadual - Publicado em 24 jul 2014
Altera a Portaria GSER nº 82, de 05.04.2013, que atualiza a pauta fiscal de produtos e mercadorias.
Portaria GSER nº 164 DE 17/07/2014 - PB
Estadual - Publicado em 19 jul 2014
Portaria PGE nº 153 DE 14/07/2014 - PB
Estadual - Publicado em 17 jul 2014
Portaria GSER nº 159 DE 14/07/2014 - PB
Estadual - Publicado em 16 jul 2014
Portaria GSER nº 160 DE 14/07/2014 - PB
Estadual - Publicado em 16 jul 2014
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