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Exibindo: 111 normas.

Decreto nº 39211 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 26 jun 2019

Rep. - Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.809, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 39212 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 26 jun 2019

Rep. - Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.808, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências.

Decreto nº 39151 DE 06/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 7 mai 2019

Altera o Decreto nº 31.504, 10 de agosto de 2010, que disciplina a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado e dá outras providências.

Decreto nº 39153 DE 06/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 7 mai 2019

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, bem como os Decretos nºs 22.196, de 27 de agosto de 2001, e 33.616, de 14 de dezembro de2012, e dá outras providências.

Decreto nº 39156 DE 06/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 7 mai 2019

Altera o Decreto nº 38.739, de 17 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 39157 DE 06/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 7 mai 2019

Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Decreto nº 39158 DE 06/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 7 mai 2019

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 39154 DE 06/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 7 mai 2019

Altera o Decreto nº 38.124, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 39153 DE 06/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 19 jun 2019

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, bem como os Decretos nºs 22.196, de 27 de agosto de 2001, e 33.616, de 14 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Decreto nº 39151 DE 06/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 5 jun 2019

Rep. - Altera o Decreto nº 31.504, 10 de agosto de 2010, que disciplina a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado e dá outras providências.

Decreto nº 39153 DE 06/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 5 jun 2019

Rep. - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, bem como os Decretos nºs 22.196, de 27 de agosto de 2001, e 33.616, de 14 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Decreto nº 39149 DE 29/04/2019 - PB

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Concede parcelamento de débitos tributários, das empresas em processo de recuperação judicial, e dá outras providências.

Decreto nº 39110 DE 11/04/2019 - PB

Estadual - Publicado em 12 abr 2019

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 39110 DE 11/04/2019 - PB

Estadual - Publicado em 12 abr 2019

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 39093 DE 04/04/2019 - PB

Estadual - Publicado em 5 abr 2019

Estabelece normas de governança para as estatais de grande porte e suas subsidiárias no âmbito do Estado da Paraíba, nos termos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e dá outras providências.

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