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Exibindo: 111 normas.

Decreto nº 39211 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.809, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 39213 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 39218 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Decreto nº 37.949, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 39214 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Anexo Único do Decreto nº 37.228, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação, e dá outras providências.

Decreto nº 39222 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Decreto nº 38.011, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 39220 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Decreto nº 38.009, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 39210 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Decreto nº 38.497, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre o tratamento tributário do ICMS e o controle de circulação de mercadorias ou bens que sejam objeto de remessas expressas internacionais processadas por intermédio do "SISCOMEX REMESSA", realizadas por empresas de transporte internacional expresso porta a porta (empresas de courier).

Decreto nº 39219 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Decreto nº 37.950, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 39221 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Decreto nº 38.010, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 39224 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Decreto nº 38.023, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 39223 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Decreto nº 38.018, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 39225 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Anexo II do Decreto nº 31.072, de 29 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 39212 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.808, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências.

Decreto nº 39213 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 19 jun 2019

Rep. - Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 39210 DE 30/05/2019 - PB

Estadual - Publicado em 26 jun 2019

Rep. - Altera o Decreto nº 38.497, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre o tratamento tributário do ICMS e o controle de circulação de mercadorias ou bens que sejam objeto de remessas expressas internacionais processadas por intermédio do "SISCOMEX REMESSA", realizadas por empresas de transporte internacional expresso porta a porta (empresas de courier).

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