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Exibindo: 111 normas.

Decreto nº 39097 DE 04/04/2019 - PB

Estadual - Publicado em 5 abr 2019

Altera o Decreto nº 31.382, de 23 de junho de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 39095 DE 04/04/2019 - PB

Estadual - Publicado em 6 abr 2019

Rep. - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 39096 DE 04/04/2019 - PB

Estadual - Publicado em 5 abr 2019

Altera o Regulamento do IPVA - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 37.814, de 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 39094 DE 04/04/2019 - PB

Estadual - Publicado em 5 abr 2019

Altera o Decreto nº 17.252, de 27 de dezembro de 1994, que consolida e dá nova redação ao Regulamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN, e determina outras providências.

Decreto nº 39098 DE 04/04/2019 - PB

Estadual - Publicado em 5 abr 2019

Altera o Decreto nº 25.618, de 17 de dezembro de 2004, que Regulamenta a Lei nº 7.611, de 30 de junho de 2004, que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB, no que se refere ao cálculo e recolhimento do adicional do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 39016 DE 25/02/2019 - PB

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Altera o Decreto nº 17.252, de 27de dezembro de 1994, que consolida e dá nova redação ao Regulamento do Fundode Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN, e determina outras providências.

Decreto nº 39017 DE 25/02/2019 - PB

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 39014 DE 25/02/2019 - PB

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Dispõe sobre o cadastramento de obras hídricas construídas e pendentes de regularização até o advento do presente Decreto, para fins de concessão de licenciamento e dá outras providências.

Decreto nº 38963 DE 07/02/2019 - PB

Estadual - Publicado em 8 fev 2019

Dispõe sobre o parcelamento extraordinário de ICMS Normal relativo aos fatos geradores do mês de fevereiro de 2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 38947 DE 24/01/2019 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Altera o Decreto nº 37.211, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (privatelabel) e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.

Decreto nº 38946 DE 24/01/2019 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Altera o Regulamento do IPVA - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 37.814, de 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 38945 DE 24/01/2019 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016 e do Decreto nº 36.927, de 21 de setembro de 2016.

Decreto nº 38950 DE 24/01/2019 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38951 DE 24/01/2019 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38949 DE 24/01/2019 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

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