(Revogado pelo Decreto Nº 38406 DE 27/06/2018):

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e,

Considerando a trajetória pública do ex-deputado Aloísio Pereira Lima, cujos mandatos no parlamento estadual transcorreram sem máculas e voltados para o interesse da população paraibana;

Considerando o falecimento de Aloísio Pereira Lima no dia 24 de maio de 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial em todo o território do Estado da Paraíba, por 03 (três) dias, a partir desta data, em sinal de respeitoso pesar pelo falecimento do ex-deputado Aloísio Pereira Lima.

Art. 2º Os pavilhões nacional e estadual devem ser hasteados à meia-verga, em todos os estabelecimentos públicos estaduais.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA , em João Pessoa, 24 de maio de 2018; 130º da Proclamação da República.