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Exibindo: 65 normas.

Decreto nº 31.505 de 10/08/2010 - PB

Estadual - Publicado em 11 ago 2010

Altera o Decreto nº 26.860, de 17 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães e outros derivados da farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 31504 DE 10/08/2010 - PB

Estadual - Publicado em 11 ago 2010

Disciplina a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado, e dá outras providências. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 39151 DE 06/05/2019).

Decreto nº 31.503 de 10/08/2010 - PB

Estadual - Publicado em 11 ago 2010

Altera o Decreto nº 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 31.459 de 23/07/2010 - PB

Estadual - Publicado em 24 jul 2010

Ratifica Convênios e Ajustes SINIEF celebrados na 149ª reunião extraordinária e na 138ª reunião ordinária do CONFAZ, realizadas, respectivamente, nos dias 30 de junho e 09 de julho de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 31.430 de 13/07/2010 - PB

Estadual - Publicado em 14 jul 2010

Institui o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 31.383 de 23/06/2010 - PB

Estadual - Publicado em 25 jun 2010

Altera o Regulamento do ICMS do Estado da Paraíba - RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 31382 DE 23/06/2010 - PB

Estadual - Publicado em 25 jun 2010

Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 31.381 de 23/06/2010 - PB

Estadual - Publicado em 25 jun 2010

Altera o Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços de telecomunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 31.380 de 23/06/2010 - PB

Estadual - Publicado em 25 jun 2010

Altera dispositivos do Decreto nº 26.860, de 17 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães e outros derivados da farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 31.379 de 23/06/2010 - PB

Estadual - Publicado em 25 jun 2010

Estabelece o limite, no Estado da Paraíba, da receita bruta anual, para efeito de recolhimento do ICMS, na forma do Simples Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 31.378 de 23/06/2010 - PB

Estadual - Publicado em 25 jun 2010

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas "Liquida Campina 2010" e dá outras providências.

Decreto nº 31.377 de 23/06/2010 - PB

Estadual - Publicado em 25 jun 2010

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas "Liquida João Pessoa 2010", e dá outras providências.

Decreto nº 31.312 de 24/05/2010 - PB

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

Regulamenta a Lei Estadual nº 8.989, de 11.12.2009, que autoriza a empresa concessionária de serviço de abastecimento de água e esgoto a instalar, por solicitação do consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro.

Decreto nº 31.271 de 11/05/2010 - PB

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Altera o Regulamento do ICMS do Estado da Paraíba - RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 31.270 de 11/05/2010 - PB

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Altera o Decreto nº 30.481, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a tributação do ICMS, nas operações realizadas por empresas de construção civil, e dá outras providências.

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