Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Decreto -> 2010

Exibindo: 65 normas.

Decreto nº 31.059 de 15/01/2010 - PB

Estadual - Publicado em 16 jan 2010

Altera dispositivos do Decreto nº 30.363, de 26 de maio de 2009, que concede isenção do ICMS, nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.

Decreto nº 31058 DE 15/01/2010 - PB

Estadual - Publicado em 16 jan 2010

Dispõe sobre o recolhimento do imposto diferido nas operações com cana-de-açúcar entre contribuintes de Pernambuco, Paraíba e do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 31.057 de 15/01/2010 - PB

Estadual - Publicado em 16 jan 2010

Altera o Decreto nº 17.417, de 25 de abril de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, e dá outras providências.

Decreto nº 31.056 de 15/01/2010 - PB

Estadual - Publicado em 16 jan 2010

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 31.054 de 07/01/2010 - PB

Estadual - Publicado em 8 jan 2010

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às operações efetuadas no mês de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »