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Exibindo: 65 normas.

Decreto nº 31.269 de 11/05/2010 - PB

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 31.268 de 11/05/2010 - PB

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e dá outras providências.

Decreto nº 31.267 de 11/05/2010 - PB

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Altera o Decreto nº 24.183, de 27 de junho de 2003, que dispõe sobre a isenção do ICMS, nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero, e dá outras providências.

Decreto nº 31.265 de 04/05/2010 - PB

Estadual - Publicado em 5 mai 2010

Regulamenta a Lei nº 8.988, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o "Selo Empresa Solidária Com a Vida" e dá outras providências.

Decreto nº 31.210 de 26/04/2010 - PB

Estadual - Publicado em 27 abr 2010

Dispõe sobre a Execução da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos e Compra Direta Local da Agricultura Familiar, institui o Comitê Gestor Estadual do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos e Compra Direta, Local da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Decreto nº 31.205 de 20/04/2010 - PB

Estadual - Publicado em 21 abr 2010

Ratifica Convênios e Ajustes SINIEF celebrados na 137º reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 26 de março de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 31.204 de 20/04/2010 - PB

Estadual - Publicado em 21 abr 2010

Altera o Regulamento do ICMS do Estado da Paraíba - RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 31.116 de 01/03/2010 - PB

Estadual - Publicado em 2 mar 2010

Altera o Decreto nº 22.196, de 27 de agosto de 2001, que concede isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, e autoriza a não exigência de ICMS, na situação que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 31.115 de 01/03/2010 - PB

Estadual - Publicado em 2 mar 2010

Altera o Regulamento do ICMS do Estado da Paraíba - RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 31.114 de 01/03/2010 - PB

Estadual - Publicado em 3 mar 2010

Altera o Decreto nº 28.057, de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares, e dá outras providências.

Decreto nº 31.113 de 01/03/2010 - PB

Estadual - Publicado em 2 mar 2010

Altera o Decreto nº 21.459, de 31 de outubro de 2000, que disciplina as operações com veículos automotores novos efetuados por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências.

Decreto nº 31072 DE 29/01/2010 - PB

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 31.071 de 29/01/2010 - PB

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Altera o Regulamento do ICMS do Estado da Paraíba - RICMSIPB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 31.061 de 15/01/2010 - PB

Estadual - Publicado em 16 jan 2010

Altera o Regulamento do ICMS do Estado da Paraíba - RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 31.060 de 15/01/2010 - PB

Estadual - Publicado em 16 jan 2010

Altera o Regulamento do ICMS do Estado da Paraíba - RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

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