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Exibindo: 60 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 31 de 23/10/2009 - PA

Estadual - Publicado em 27 out 2009

Autoriza a lacração de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nos casos em que especifica.

Instrução Normativa SEFA nº 30 de 19/10/2009 - PA

Estadual - Publicado em 20 out 2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0009, de 20 de junho de 2007, que disciplina os procedimentos relativos ao reconhecimento de não-incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como para efeito de cadastramento e veículos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 29 de 13/10/2009 - PA

Estadual - Publicado em 15 out 2009

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 31 de 06/10/2009 - PA

Estadual - Publicado em 7 out 2009

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Outorga Prévia e da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

Instrução Normativa SECULT nº 1 de 01/10/2009 - PA

Estadual - Publicado em 2 out 2009

Disciplina os procedimentos de consulta prévia e de aprovação de projetos sobre bem cultural tombado, localizado em área de entorno de bem tombado ou de interesse à preservação realizada pelo departamento artístico, histórico e cultural da secretaria de estado de cultura do Pará.

Instrução Normativa SEFA nº 28 de 24/09/2009 - PA

Estadual - Publicado em 25 set 2009

Prorroga prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, conforme especifica.

Instrução Normativa SEMA nº 30 de 28/08/2009 - PA

Estadual - Publicado em 1 set 2009

Dispõe sobre a reposição florestal e a utilização e consumo de resíduos florestais.

Instrução Normativa SEFA nº 27 de 14/08/2009 - PA

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Prorroga prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, conforme especifica.

Instrução Normativa SEFA nº 26 de 14/08/2009 - PA

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Prorroga prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, conforme especifica.

Instrução Normativa SEFA nº 25 de 14/08/2009 - PA

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, relativamente ao mês de julho de 2009.

Instrução Normativa SEFA nº 24 de 14/08/2009 - PA

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 19, de 29 de julho de 2009, que disciplina procedimentos sobre a apresentação da Declaração de Entrada Interestadual - DEI, a inclusão de notas fiscais e a contestação de valores por meio do Portal de Serviços da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 23 de 14/08/2009 - PA

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Estabelece procedimentos sobre o registro de valores relativos à expectativa de receita do ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 29 de 12/08/2009 - PA

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Instrução Normativa SEDUC nº 6 de 06/08/2009 - PA

Estadual - Publicado em 10 ago 2009

Disciplina a liberação de recurso aos municípios, para custeio de serviços relativos ao transporte escolar aos alunos residentes na zona rural e ribeirinhos matriculados na Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Médio, Ensino Modular - Fundamental e Médio, Ensino Regular Médio e Ensino Profissionalizante, da rede pública estadual.

Instrução Normativa SEFA nº 22 de 30/07/2009 - PA

Estadual - Publicado em 3 ago 2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

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