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Exibindo: 123 normas.

Portaria FUNED nº 10 DE 19/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 20 abr 2016

Institui o Programa de Qualificação de Fornecedores (PQF), a Comissão de Qualificação de Fornecedores e estabelece as diretrizes gerais do Programa no âmbito da Fundação Ezequiel Dias - FUNED.

Portaria SUTRI nº 547 DE 19/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 20 abr 2016

Altera a Portaria SUTRI nº 539, de 30 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 548 DE 19/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 20 abr 2016

Altera a Portaria SUTRI nº 538, de 30 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 548 DE 19/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 538, de 30 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria IMA nº 1602 DE 15/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 16 abr 2016

Regulamenta as normas gerais para o credenciamento de laboratório de controle de produtos de origem animal para consumo humano junto ao IMA.

Portaria SUTRI nº 546 DE 15/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 16 abr 2016

Altera a Portaria SUTRI nº 541, de 31 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria SUTRI nº 545 DE 12/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Altera a Portaria SUTRI nº 541, de 31 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria IPEM/MG nº 24 DE 11/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 12 abr 2016

Fixa o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos "taxímetros", instalados em veículo táxi, em determinados municípios.

Portaria IPEM/MG nº 25 DE 11/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 12 abr 2016

Fixa o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos "taxímetros", instalados em veículo táxi, em determinados municípios.

Portaria SUTRI nº 544 DE 08/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 9 abr 2016

Altera a Portaria SUTRI nº 482, de 31 de julho de 2015, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria IPEM/MG nº 22 DE 06/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 9 abr 2016

Fixa o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos "taxímetros", instalados em veículo táxi, em determinados municípios.

Portaria SUTRI nº 543 DE 05/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 6 abr 2016

Altera a Portaria SUTRI nº 538, de 30 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SRE nº 151 DE 04/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Altera a Portaria SRE nº 132, de 24 de abril de 2014, que dispõe sobre as regras de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador, à empresa interventora e ao estabelecimento usuário do equipamento, bem como à empresa desenvolvedora de programa aplicativo e ao fabricante de lacre para uso em ECF, e dá outras providências.

Portaria IPEM/MG nº 13 DE 04/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 9 abr 2016

Fixa o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos "taxímetros", instalados em veículo táxi, em determinados municípios.

Portaria SRE nº 151 DE 04/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 7 abr 2016

Ret. - Altera a Portaria SRE nº 132, de 24 de abril de 2014, que dispõe sobre as regras de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador, à empresa interventora e ao estabelecimento usuário do equipamento, bem como à empresa desenvolvedora de programa aplicativo e ao fabricante de lacre para uso em ECF, e dá outras providências.

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