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Exibindo: 123 normas.

Portaria SUTRI nº 542 DE 01/04/2016 - MG

Estadual - Publicado em 2 abr 2016

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 541 DE 31/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria SUTRI nº 539 DE 30/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 540 DE 30/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Altera a Portaria SUTRI nº 482, de 31 de julho de 2015, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 538 DE 30/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria IPEM/MG nº 3 DE 21/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 23 mar 2016

Fixar o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos "taxímetros", instalados em veículo táxi, em determinados municípios.

Portaria IPEM/MG nº 14 DE 21/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 23 mar 2016

Fixa o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos "taxímetros", instalados em veículo táxi, em determinados municípios.

Portaria IPEM/MG nº 12 DE 14/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 18 mar 2016

Fixa o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos "taxímetros", instalados em veículo táxi, em determinados municípios.

Portaria SRE nº 150 DE 04/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 5 mar 2016

Altera a Portaria SRE nº 072, de 29 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física (PRPF).

Portaria SUTRI nº 536 DE 04/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 5 mar 2016

Relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 537 DE 04/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 5 mar 2016

Altera a Portaria SUTRI nº 518, de 29 de dezembro de 2015, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 535 DE 01/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Altera a Portaria SUTRI nº 482, de 31 de julho de 2015, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria DETRAN/MG nº 291 DE 01/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 2016

Dispõe sobre a renovação do licenciamento anual dos veículos automotores registrados no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2016.

Portaria SUTRI nº 533 DE 29/02/2016 - MG

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Altera a Portaria SUTRI nº 515, de 23 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 534 DE 29/02/2016 - MG

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

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