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Exibindo: 96 normas.

Deliberação COVID-19 nº 41 DE 08/05/2020 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 40 DE 06/05/2020 - MG

Estadual - Publicado em 7 mai 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 39 DE 29/04/2020 - MG

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Aprova o Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 37 DE 29/04/2020 - MG

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 35 DE 22/04/2020 - MG

Estadual - Publicado em 23 abr 2020

Dispõe sobre a prorrogação, por prazo indeterminado, da suspensão das atividades de que trata o art. 4º do Decreto 47.886, de 15 de março de 2020, em razão do estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado, e altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 34 DE 14/04/2020 - MG

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 32 DE 14/04/2020 - MG

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 de nºs 24 a 31.

Deliberação COVID-19 nº 30 DE 10/04/2020 - MG

Estadual - Publicado em 10 abr 2020

Altera o art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 31 DE 10/04/2020 - MG

Estadual - Publicado em 10 abr 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 11, de 20 de março de 2020, que dis- põe sobre a proibição do transporte interestadual coletivo de passageiros no território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 28 DE 08/04/2020 - MG

Estadual - Publicado em 9 abr 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 23 DE 02/04/2020 - MG

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 de nos 20, 21 e 22, datadas de 26 de março de 2019.

Deliberação COVID-19 nº 24 DE 02/04/2020 - MG

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 24 DE 02/04/2020 - MG

Estadual - Publicado em 4 abr 2020

Ret. - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 20 DE 26/03/2020 - MG

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da Linha de Informações do Governo enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 21 DE 26/03/2020 - MG

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

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