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Exibindo: 96 normas.

Deliberação COVID-19 nº 114 DE 30/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 116 DE 30/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Prorroga os prazos de vigência das deliberações aprovadas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19.

Deliberação COVID-19 nº 112 DE 16/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 111 DE 15/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Altera o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 110 DE 10/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Altera o art. 6º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 109 DE 09/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

Revoga as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 108 DE 09/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 105 DE 25/11/2020 - MG

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 104, de 24 de novembro de 2020.

Deliberação COVID-19 nº 106 DE 25/11/2020 - MG

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 104 DE 24/11/2020 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2020

Reclassifica a Macrorregião Nordeste para a "Onda Amarela", no âmbito do Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 103 DE 18/11/2020 - MG

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 100 DE 04/11/2020 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 99 DE 03/11/2020 - MG

Estadual - Publicado em 4 nov 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais referentes aos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 97 DE 28/10/2020 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2020

Altera o art. 6º da Deliberação do Comitê Extraordinário nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 98 DE 28/10/2020 - MG

Estadual - Publicado em 29 out 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

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