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Exibindo: 96 normas.

Deliberação COVID-19 nº 96 DE 21/10/2020 - MG

Estadual - Publicado em 22 out 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 93 DE 14/10/2020 - MG

Estadual - Publicado em 15 out 2020

Autoriza o retorno gradual e seguro da prestação de serviço médico-hospitalar e ambulatorial que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 94 DE 14/10/2020 - MG

Estadual - Publicado em 15 out 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 91 DE 07/10/2020 - MG

Estadual - Publicado em 8 out 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 92 DE 07/10/2020 - MG

Estadual - Publicado em 8 out 2020

Altera o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 90 DE 30/09/2020 - MG

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 89 DE 23/09/2020 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 19 DE 23/09/2020 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 86 DE 16/09/2020 - MG

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 85, de 14 de setembro de 2020.

Deliberação COVID-19 nº 85 DE 14/09/2020 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Dispõe sobre o protocolo para a retomada gradual do trabalho presencial, observadas as ações necessárias para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia causada pelo agente coronavírus - SARS-COV-2, no âmbito do Poder Executivo.

Deliberação COVID-19 nº 83 DE 09/09/2020 - MG

Estadual - Publicado em 10 set 2020

Dispõe sobre a adesão de laboratórios na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

Deliberação COVID-19 nº 84 DE 09/09/2020 - MG

Estadual - Publicado em 10 set 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 83 DE 09/09/2020 - MG

Estadual - Publicado em 11 set 2020

Rep. - Dispõe sobre a adesão de laboratórios na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

Deliberação COVID-19 nº 82 DE 02/09/2020 - MG

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 80 DE 26/08/2020 - MG

Estadual - Publicado em 27 ago 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

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