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Exibindo: 96 normas.

Deliberação COVID-19 nº 66 DE 08/07/2020 - MG

Estadual - Publicado em 9 jul 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 63 DE 04/07/2020 - MG

Estadual - Publicado em 4 jul 2020

Dispõe sobre medidas de articulação e integração de prestadores de serviço de saúde diante da insuficiência e da indisponibilidade temporária dos medicamentos que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 62 DE 01/07/2020 - MG

Estadual - Publicado em 2 jul 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 59 DE 24/06/2020 - MG

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 58 DE 24/06/2020 - MG

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 57 DE 17/06/2020 - MG

Estadual - Publicado em 18 jun 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 54 DE 03/06/2020 - MG

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 55 DE 03/06/2020 - MG

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Revoga o § 5º do art. 4º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, com redação dada pela Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 34, de 14 de abril de 2020.

Deliberação COVID-19 nº 51 DE 28/05/2020 - MG

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 52 DE 28/05/2020 - MG

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 53 DE 28/05/2020 - MG

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 50 DE 20/05/2020 - MG

Estadual - Publicado em 21 mai 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 45 DE 13/05/2020 - MG

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

Aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. (Redação da ementa dada pela Deliberação COVID-19 Nº 131 DE 03/03/2021).

Deliberação COVID-19 nº 44 DE 13/05/2020 - MG

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 42 DE 08/05/2020 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2020

Aprova a adoção da fase "onda branca - baixo risco" nas macrorregiões de saúde que especifica.

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