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Exibindo: 96 normas.

Deliberação COVID-19 nº 81 DE 26/08/2020 - MG

Estadual - Publicado em 27 ago 2020

Revoga a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 78, de 12 de agosto de 2020, que fixa prazo para avaliação sobre a edição de normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado equipado com leitos em unidades de terapia intensiva e que atenda exclusivamente a rede suplementar de saúde.

Deliberação COVID-19 nº 79 DE 19/08/2020 - MG

Estadual - Publicado em 20 ago 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 87 DE 16/08/2020 - MG

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 77 DE 12/08/2020 - MG

Estadual - Publicado em 13 ago 2020

Autoriza o retorno das operações de buscas das vítimas do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.

Deliberação COVID-19 nº 76 DE 12/08/2020 - MG

Estadual - Publicado em 13 ago 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a/r/eclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 78 DE 12/08/2020 - MG

Estadual - Publicado em 13 ago 2020

Fixa prazo para avaliação sobre a edição de normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado equipado com leitos em unidades de terapia intensiva e que atenda exclusivamente a rede suplementar de saúde.

Deliberação COVID-19 nº 75 DE 05/08/2020 - MG

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Dispõe sobre o cancelamento das cerimônias de entrega das condecorações e distinções honoríficas que menciona, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19.

Deliberação COVID-19 nº 74 DE 05/08/2020 - MG

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 72 DE 31/07/2020 - MG

Estadual - Publicado em 1 ago 2020

Atualiza o Plano Minas Consciente e altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 73 DE 31/07/2020 - MG

Estadual - Publicado em 1 ago 2020

Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do sistema de saúde do Estado de Minas Gerais, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 71 DE 29/07/2020 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 70 DE 29/07/2020 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 2020

Altera o art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 69 DE 22/07/2020 - MG

Estadual - Publicado em 23 jul 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 68 DE 15/07/2020 - MG

Estadual - Publicado em 16 jul 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 65 DE 08/07/2020 - MG

Estadual - Publicado em 9 jul 2020

Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 63, de 4 de julho de 2020.

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