Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Decreto -> 2009

Exibindo: 93 normas.

Decreto nº 45.068 de 24/03/2009 - MG

Estadual - Publicado em 25 mar 2009

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 45.066 de 18/03/2009 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2009

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 45.063 de 13/03/2009 - MG

Estadual - Publicado em 14 mar 2009

Aprova a inclusão, no Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas, do Projeto de implantação, gestão, operação e manutenção de Unidades de Atendimento Integrado - UAI, nos Municípios de Betim, Governador Valadares, Montes Claros, Uberlândia, Uberaba e Varginha.

Decreto nº 45.057 de 10/03/2009 - MG

Estadual - Publicado em 11 mar 2009

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 45.052 de 04/03/2009 - MG

Estadual - Publicado em 5 mar 2009

Altera o Decreto nº 44.877, de 20 de agosto de 2008, que dispõe sobre os objetivos, requisitos, normas e condições de financiamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Produtivo Integrado - PRÓ-GIRO, no âmbito do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento - FINDES.

Decreto nº 45.051 de 04/03/2009 - MG

Estadual - Publicado em 5 mar 2009

Revoga o Decreto nº 45.016, de 20 de janeiro de 2009.

Decreto nº 45.044 de 13/02/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 fev 2009

Altera o Decreto nº 44.615, de 14 de setembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 16.318, de 11 de agosto de 2006, que dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de crédito tributário, com o objetivo de estimular a realização de projetos desportivos no Estado.

Decreto nº 45.041 de 12/02/2009 - MG

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Dispõe sobre os procedimentos para instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 45.033 de 02/02/2009 - MG

Estadual - Publicado em 3 fev 2009

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 45.030 de 29/01/2009 - MG

Estadual - Publicado em 30 jan 2009

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 45.026 de 27/01/2009 - MG

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 45.025 de 27/01/2009 - MG

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 45.019 de 23/01/2009 - MG

Estadual - Publicado em 24 jan 2009

Altera o Decreto nº 44.694, de 28 de dezembro de 2007 que instituiu o Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN MG.

Decreto nº 45.016 de 20/01/2009 - MG

Estadual - Publicado em 21 jan 2009

Regulamenta o art. 44, da Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre a política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, instituindo o monitoramento eletrônico ambiental no transporte de carvão vegetal de essência nativa, plantada ou manejada dentro do Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 45.011 de 19/01/2009 - MG

Estadual - Publicado em 20 jan 2009

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »