Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2012

Exibindo: 853 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 120 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 121 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

ITCD - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - INCIDÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 122 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - QUEIJO - SIMPLES NACIONAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 123 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

ICMS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - OBRIGATORIEDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 124 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 125 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - TAPETES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 126 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CATCHUP - EMBALAGEM

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 127 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 128 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 92 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

ICMS - INCIDÊNCIA - CASA PRÉ-FABRICADA - INDUSTRIALIZAÇÃO FORA DO LOCAL DA OBRA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 92 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

ICMS - INCIDÊNCIA - CASA PRÉ-FABRICADA - INDUSTRIALIZAÇÃO FORA DO LOCAL DA OBRA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 107 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

ICMS - ALÍQUOTA - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - RECAUCHUTAGEM - SACOS DE AR E ENVELOPES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 108 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

CONSULTA INEPTA - Declara-se inepta a consulta que não versar sobre dúvida acerca da aplicação da legislação tributária, consoante caput do art. 37 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 109 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

ICMS - INCIDÊNCIA - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 110 DE 28/06/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO - TECIDOS

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »