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Exibindo: 131 normas.

Portaria SEFAZ nº 44 DE 23/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 24 fev 2015

Altera a Portaria nº 089/2003-SEFAZ, de 6 de agosto de 2003, que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 47 DE 23/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 25 fev 2015

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 46 DE 20/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 24 fev 2015

Altera a Portaria nº 005/2014-SEFAZ, de 31 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 45 DE 19/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 24 fev 2015

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 18 DE 19/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

Altera a Portaria nº 014/2008-SEFAZ, publicada em 01.02.2008, que divulga relações de atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), estabelece regras relativas ao credenciamento de ofício aplicáveis aos referidos contribuintes e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 43 DE 13/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 41 DE 11/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Altera a redação de dispositivos das Portarias adiante relacionadas, para adequação ao texto do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 37 DE 09/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 19 fev 2015

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 36 DE 03/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 9 fev 2015

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 32 DE 02/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 5 fev 2015

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pelas Portarias n° 170/2014-SEFAZ, de 17/07/2014, e nº 265/2014-SEFAZ, de 25/11/2014, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 32 DE 02/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 3 fev 2015

Declara reservada para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do rio Jauru, UPG: P-1 - Jaurú, Bacia Hidrográfica do Paraguai, conforme informada no Projeto Básico e na Nota Técnica nº 701/2014-SGH/ANEEL de 30/12/2014, para Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Estivadinho 3 com potência instalada de 9,90 MW, as vazões naturais afluentes

Portaria SEFAZ nº 35 DE 02/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 2 fev 2015

Altera a Portaria nº 169/GSF/SEFAZ/2014, de 18 de julho de 2014, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 23 DE 27/01/2015 - MT

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 24 DE 27/01/2015 - MT

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 24 DE 27/01/2015 - MT

Estadual - Publicado em 3 fev 2015

Declara reservada para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do rio Prata, UPG: P-5 - São Lourenço, Bacia Hidrográfica do Paraguai, conforme informada no Projeto Básico e na Nota Técnica nº 359/2014-SGH/ANEEL de 14.07.2014, com potência instalada de 13,30 MW, as vazões naturais afluentes.

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