Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2015

Exibindo: 131 normas.

Portaria SEFAZ nº 107 DE 02/07/2015 - MT

Estadual - Publicado em 6 jul 2015

Altera a Portaria nº 005/2014-SEFAZ, publicada em 31/01/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 135 DE 02/07/2015 - MT

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Disciplina a dispensa da emissão da Guia de Trânsito de Mercadorias - GTM nas hipóteses em que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 131 DE 26/06/2015 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 132 DE 24/06/2015 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 225/2014 - SEFAZ, de 26.09.2014.

Portaria SEFAZ nº 130 DE 24/06/2015 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Altera a Portaria nº 063/2015-SEFAZ, de 20 de março de 2015, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 117 DE 08/06/2015 - MT

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 074/2015 - SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 116 DE 03/06/2015 - MT

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Altera a Portaria nº 363/2011-SEFAZ, de 28 de dezembro de 2011, que dispõem sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria GP/DETRAN nº 113 DE 26/05/2015 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2015

Dispõe sobre os procedimentos para o exercício do direito à restituição de taxas e/ou multas pagas indevidamente para o DETRAN/MT pelos usuários/contribuintes.

Portaria SEFAZ nº 110 DE 26/05/2015 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2015

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 111 DE 25/05/2015 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera a Portaria nº 182/2009-SEFAZ, de 05 de outubro de 2009, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos pertinentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD, emitida por processamento eletrônico de dados - GIA-ITCD Eletrônica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 109 DE 20/05/2015 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pelas Portarias nº 225/2014-SEFAZ, de 26.09.2014, e nº 074/2015-SEFAZ, de 02.04.2015, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/ SAAF nº 30 DE 20/05/2015 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Designa Servidores para atuar como Fiscal de Contrato.

Portaria SEFAZ nº 102 DE 19/05/2015 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 103 DE 19/05/2015 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 108 DE 19/05/2015 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »