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Exibindo: 176 normas.

Portaria SEFAZ nº 126 DE 29/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 124 DE 28/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2014

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 112/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 129 DE 28/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 2014

Altera a Portaria nº 077/2013-SEFAZ, publicada em 18.03.2013, que dispõe sobre as condições, regras e procedimentos relativos à utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, do correspondente Detalhe da Venda, bem como do Documento Auxiliar da NFC-e - DANFE-NFC-e, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 123 DE 23/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 mai 2014

Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (DOE 17.02.2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 120 DE 21/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Dispõe sobre as rotinas a serem observadas para registro eletrônico dos contribuintes mato-grossenses, autorizados à fruição de benefícios fiscais, nos termos do Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 118 DE 20/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 116 DE 20/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 112/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 117 DE 20/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Altera na Lista de Preços Mínimos os itens divulgado pela Portaria nº 080/2013-SEFAZ.

Portaria SEMA nº 223 DE 15/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 15 mai 2014

Declara reservada para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do rio Taquari, UPG: P-6 - Correntes-Taquari, Bacia Hidrográfica do Paraguai, conforme informada no Projeto Básico com potência instalada de 19,95 MW, as vazões naturais afluentes.

Portaria SEFAZ nº 112 DE 13/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 113 DE 13/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

Institui Lista de Preços Mínimos que deverá ser considerada na fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências

Portaria INDEA nº 24 DE 07/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 7 mai 2014

Dispõe sobre as medidas de controle do Mormo, com aplicação de restrição e interdição do trânsito de equídeos em todo o Estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 109 DE 06/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Portaria SEFAZ nº 106 DE 02/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 080/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 103 DE 29/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

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