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Exibindo: 176 normas.

Portaria SEFAZ nº 78 DE 02/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 2 abr 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa Animal, Industrializados e Sucata, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 76 DE 01/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 1 abr 2014

Divulga novos valores individuais a título de antecipação para os estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 1071-6/00, 1072-4/01 ou 1931-4/00, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-H-1 do RICMS, para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 71 DE 28/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 051/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 70 DE 28/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 67 DE 25/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 mar 2014

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 68 DE 25/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 mar 2014

Institui preços para efeito de base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária nas operações com cimento.

Portaria SEFAZ nº 69 DE 25/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 mar 2014

Inclui item na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 45 de 2014, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Portaria SEMA nº 113 DE 25/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Altera o art. 18 e o § 3º do art. 21 da Portaria nº 083/2009, de 11.08.2009.

Portaria SEFAZ nº 63 DE 19/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

Altera e exclui itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº. 039/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 62 DE 18/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Altera o Parágrafo Único, do Artigo 3º, da Portaria 044/2014, de 28.02.2014, inciso VI, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 62 DE 18/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

Ret. - Altera o Parágrafo Único, do Artigo 3º, da Portaria 044/2014, de 28.02.2014, inciso VI, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MT nº 42 DE 17/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 17 mar 2014

Acrescenta o § 11 no artigo 13 da Portaria 381/2012/GP/DETRAN/MT.

Portaria SEFAZ nº 27 DE 17/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13.12.2007, que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 12 DE 17/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Altera a Portaria n° 88/2013-SEFAZ, publicada em 27/03/2013, que dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para o processamento da revisão precária e sumária de lançamento tributário de que trata o artigo 570-A-1 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 35 DE 17/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Altera a Portaria nº 182/2009-SEFAZ, de 5 de outubro de 2009, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos pertinentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD, emitida por processamento eletrônico de dados - GIA-ITCD Eletrônica, e dá outras providências.

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