Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2014

Exibindo: 176 normas.

Portaria SEFAZ nº 57 DE 13/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Institui tabela para efeito de obtenção da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de transporte de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 25 DE 12/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 56 DE 12/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Institui Tabela do frete para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 55 DE 12/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Rep. - Retifica o artigo 4º da Portaria nº 050/2014, de 10.03.2014, publicada no Diário Oficial em 11.03.2014, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 51 DE 11/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 11 mar 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 52 DE 11/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/02/2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 53 DE 11/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

Altera a Portaria n° 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 50 DE 10/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 11 mar 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 58 DE 10/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Regulamenta o procedimento de abertura e controle das contas bancárias junto às instituições financeiras.

Portaria SEFAZ nº 49 DE 07/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Inclui item na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 045/2014, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 46 DE 06/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 10 mar 2014

Altera a Portaria nº 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (DOE 17.02.2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 44 DE 28/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 45 DE 28/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 23 DE 26/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Altera a Portaria n° 100/1996-SEFAZ, de 11 de dezembro de 1996, revoga a Portaria n° 207/2011-SEFAZ, de 1° de agosto de 2011, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 40 DE 21/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/102/2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »