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Exibindo: 176 normas.

Portaria SEFAZ nº 208 DE 05/09/2014 - MT

Estadual - Publicado em 8 set 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 109/2014-SEFAZ.

Portaria INDEA nº 50 DE 02/09/2014 - MT

Estadual - Publicado em 11 set 2014

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a destruição dos restos culturais do algodoeiro no Estado de Mato Grosso, estabelecido na Instrução Normativa Conjunta SEDER/INDEA nº. 005/2.009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 207 DE 28/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 3 set 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 175/2014-SEFAZ .

Portaria SEFAZ nº 160 DE 27/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Altera a Portaria nº 336/2012-SEFAZ, publicada em 26.12.2012, que dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 162 DE 27/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2014

Altera a Portaria n° 077/2013-SEFAZ, publicada em 18/03/2013, que dispõe sobre as condições, regras e procedimentos relativos à utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, do correspondente Detalhe da Venda, bem como do Documento Auxiliar da NFC-e - DANFE-NFC-e, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 201 DE 26/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e do dispositivo indicado, afetos à área da Receita Pública, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 198 DE 25/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 9 de setembro de 2008, que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 200 DE 25/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Altera a Portaria nº 084/2005-SEFAZ, de 21 de julho de 2005, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 194 DE 25/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 196 DE 21/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 175/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 193 DE 20/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 21 ago 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 175/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 190 DE 08/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Altera a redação de dispositivos das Portarias nº 175/2014-SEFAZ e nº 176/2014-SEFAZ, para adequação ao texto do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 184 DE 05/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 170/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 183 DE 04/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 185 DE 04/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 12 ago 2014

Altera a Portaria nº 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (DOE 17.02.2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 143 a 150 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212 de 20 de março de 2014 e dá outras providências.

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