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Exibindo: 176 normas.

Portaria SEFAZ nº 104 DE 29/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Institui e aprova modelo de Notificação/Auto de Infração - NAI a ser emitida por processamento eletrônico de dados, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 101 DE 28/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Altera a Portaria nº 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (DOE 17.02.2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541- 2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 172 DE 24/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 28 abr 2014

Dispõe sobre os roteiros mínimos para apreciação de Projetos de Plantio Florestal, Plano de Corte Seletivo em floresta plantada, Plano de Corte Final em floresta plantada e de Levantamento Circunstanciado.

Portaria SEFAZ nº 98 DE 24/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 99 DE 24/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Altera a Portaria n° 336/2012-SEFAZ, publicada em 26/12/2012, que dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 94 DE 23/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 28 abr 2014

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 93 DE 23/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 28 abr 2014

Altera na Lista de Preços Mínimos os itens divulgado pela Portaria nº 080/2013-SEFAZ .

Portaria SEMA nº 129 DE 16/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 2014

Estabelece a recepção e o tratamento dos processos de CAR, AC, LAU, AQC, PMFS, elaborados através do projeto digital, e CCSEMA exclusivamente pelo Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão - e-SAC.

Portaria SEFAZ nº 85 DE 14/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 080/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ/GSF nº 59 DE 07/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

Dispõem sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de restituição de valores no âmbito da Secretária de Estado de Fazenda e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 84 DE 04/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 051/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 82 DE 03/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 039/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 83 DE 03/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 056/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 80 DE 03/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 48 DE 02/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 2 abr 2014

Altera a Portaria n° 089/2003-SEFAZ, de 6 de agosto de 2003, que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIAICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento, e dá outras providências.

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