Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2014

Exibindo: 176 normas.

Portaria SEFAZ nº 164 DE 08/07/2014 - MT

Estadual - Publicado em 11 jul 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 080/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 163 DE 08/07/2014 - MT

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 159 DE 04/07/2014 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 078/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 157 DE 02/07/2014 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 109/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 156 DE 01/07/2014 - MT

Estadual - Publicado em 3 jul 2014

Dispõe sobre a prorrogação do termo de início da obrigatoriedade de uso do DANFE Simplificado, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 155 DE 30/06/2014 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 2014

Altera a Portaria nº 100, de 11 de dezembro de 1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 153 DE 27/06/2014 - MT

Estadual - Publicado em 27 jun 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SECOPA nº 46 DE 26/06/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2014

Dispõe sobre os procedimentos excepcionais com relação à circulação de bens e mercadorias, prestação de serviços e obrigações tributárias inerentes, pertinentes às atividades e /ou eventos, vinculado à Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências, com base na Portaria 137/2014 de 02/06/2014 da SEFAZ/MT.

Portaria SEFAZ nº 152 DE 26/06/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2014

Altera a Portaria nº 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (DOE 17.02.2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 150 DE 25/06/2014 - MT

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 112/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 145 DE 20/06/2014 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 2014

Dispõe sobre a utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e e do Documento Auxiliar do MDF-e - DAMDFE, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 147 DE 20/06/2014 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Altera na Lista de Preços Mínimos os itens divulgado pela Portaria nº 080/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 148 DE 20/06/2014 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Altera na lista de preços mínimos para os produtos que especifi ca, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 267 DE 09/06/2014 - MT

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Renova, pelo prazo determinado, a declaração de reserva emitida por intermédio da Portaria nº 147, de 20 de maio de 2011, na seção do Rio Apiacás, às coordenadas - W: 57:05:11, - S: 09:12:23, DATUM: SIRGAS 2000, informadas no Projeto Básico Consolidado da UHE Foz do Apiacás, as vazões naturais afluentes subtraídas na forma que especifica.

Portaria SEFAZ nº 137 DE 02/06/2014 - MT

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Dispõe sobre os procedimentos excepcionais a serem observados, no período que especifica, em relação à circulação de bens e mercadorias, prestações de serviços e obrigações tributárias inerentes, pertinentes às atividades e/ou eventos, cuja realização esteja vinculada à Copa do Mundo Fifa 2014, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »