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Exibindo: 176 normas.

Portaria SEFAZ nº 39 DE 20/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 21 fev 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Portaria SEFAZ nº 37 DE 19/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/102/2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 26 DE 11/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 143 a 150 do RICMS, aprovado pelo Decreto 2.212 , de 20 de março de 2014, para o exercício de 2014 e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Portaria SEFAZ Nº 185 DE 04/08/2014).

Portaria SEFAZ nº 32 DE 11/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Altera na Lista de Preços Mínimos o item divulgado pela Portaria nº 217/2013-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 9 DE 10/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Portaria SEFAZ nº 16 DE 30/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 5 DE 30/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2014

Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MT nº 5 DE 15/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

Estabelece calendário anual de licenciamento de veículos para o exercício de 2014

Portaria SEFAZ nº 7 DE 15/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

Dispõe sobre o processamento da revisão, de ofício, do lançamento tributário nas hipóteses de que trata o Decreto n° 2.034, de 9 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 4 DE 08/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 217/2013-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 1 DE 03/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

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