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Exibindo: 155 normas.

Portaria SARP/SEFAZ nº 158 de 21/08/2008 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2008

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 157 de 21/08/2008 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2008

Inclui itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 156 de 21/08/2008 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2008

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 155 de 18/08/2008 - MT

Estadual - Publicado em 20 ago 2008

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ."

Portaria SEFAZ nº 154 de 15/08/2008 - MT

Estadual - Publicado em 20 ago 2008

Introduz alterações na Portaria nº 103/2008-SEFAZ, de 06.06.2008 (DOE de 09.06.2008), que enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/01, 4639-7/02, 4691-5/00, 4693-1/00, 4633-8/01, 4634-6/01, 4646-0/01, 4637-1/07 ou 4729-6/99, para o exercício de 2008, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS.

Portaria SEFAZ nº 152 de 12/08/2008 - MT

Estadual - Publicado em 15 ago 2008

Altera disposições da Portaria nº 99/2008-SEFAZ, de 5 de maio de 2008, que autoriza a prorrogação do prazo de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e em função de situações extraordinárias, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 150 de 08/08/2008 - MT

Estadual - Publicado em 8 ago 2008

"Inclui item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ."

Portaria SEFAZ nº 147 de 06/08/2008 - MT

Estadual - Publicado em 7 ago 2008

Altera a Portaria nº 31/2005-SEFAZ, de 16 de março de 2005 e dá outras providências

Portaria SEFAZ nº 145 de 06/08/2008 - MT

Estadual - Publicado em 8 ago 2008

Altera disposições das Portarias nº 107/2008-SEFAZ, de 16 de junho de 2008, e da Portaria nº 169/2005-SEFAZ, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 144 de 31/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 7 ago 2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 7/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 143 de 30/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2008

Prorroga o prazo para apresentação de recursos contra os Índices Preliminares de Participação dos Municípios divulgados pela Portaria nº 121/2008-SEFAZ, de 30.06.2008, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 141 de 25/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 29 jul 2008

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 140 de 24/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 25 jul 2008

Introduz alterações na Portaria nº 107, de 16 de junho de 2008 e Portaria nº 169, de 21 de dezembro de 2005.

Portaria SARP/SEFAZ nº 138 de 21/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 22 jul 2008

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ."

Portaria SARP/SEFAZ nº 137 de 17/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 22 jul 2008

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

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