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Exibindo: 155 normas.

Portaria SEFAZ nº 136 de 17/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 28 jul 2008

Altera disposições da Portaria nº 14/2008-SEFAZ, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 135 de 16/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 17 jul 2008

Inclui itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 101/2008, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 134 de 16/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 17 jul 2008

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº. 116/2007-SEFAZ".

Portaria SEFAZ nº 133 de 16/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 17 jul 2008

Altera a Portaria nº 31/2005-SEFAZ, de 16 de março de 2005.

Portaria SEFAZ nº 131 de 11/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 21 jul 2008

Prorroga termo final para débitos fiscais passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 1.268, de 4 de setembro de 2003, fixado pela Portaria nº 128/2003-SEFAZ, de 30.10.2003, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 128 de 07/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2008

Introduz alterações na Portaria nº 87/2007-SEFAZ, de 2 de julho de 2007.

Portaria SEFAZ nº 127 de 03/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 116/2007-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 126 de 02/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2008

Altera a Portaria nº 67, de 31 de maio de 2005, que estabelece procedimentos de credenciamento e controle referente às operações de exportação promovidas por estabelecimento mato-grossense e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 125 de 01/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2008

Prorroga, em caráter excepcional e transitório, o prazo para recolhimento dos créditos tributários decorrentes de lavratura de Termo de Apreensão e Depósito - TAD-e, no período e nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 123 de 30/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2008

Introduz alterações na Portaria nº 145/2006-SEFAZ, de 16.12.2006 (DOE de 22.12.2006), que "institui Lista de Preços que deverá ser considerada na fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária", e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 122 de 30/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2008

Introduz alterações na Portaria nº 101/2008-SEFAZ, de 06.06.2008 (DOE de 09.06.2008), que "institui Lista de Preços para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica", e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 121 de 30/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Divulga os Índices Percentuais Preliminares de Participação dos Municípios Mato-grossenses no produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a vigorar no exercício de 2009.

Portaria SEFAZ nº 106 de 26/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 2 jul 2008

Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 119 de 25/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 116/2007-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 117 de 24/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

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