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Exibindo: 42 normas.
Lei nº 9.165 de 30/06/2009 - MT
Estadual - Publicado em 30 jun 2009
Lei nº 9.160 de 26/06/2009 - MT
Estadual - Publicado em 26 jun 2009
Lei nº 9.159 de 26/06/2009 - MT
Estadual - Publicado em 26 jun 2009
Lei nº 9.139 de 19/05/2009 - MT
Estadual - Publicado em 19 mai 2009
Lei nº 9.129 de 12/05/2009 - MT
Estadual - Publicado em 12 mai 2009
Institui a Política Estadual do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso.
Lei nº 9.109 de 13/04/2009 - MT
Estadual - Publicado em 13 abr 2009
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.684, de 20 de julho de 2007.
Lei nº 9.107 de 31/03/2009 - MT
Estadual - Publicado em 31 mar 2009
Lei nº 9.100 de 11/03/2009 - MT
Estadual - Publicado em 11 mar 2009
Altera a redação do art. 1º e acrescenta § 2º à Lei nº 8.747, de 21 de novembro de 2007.
Lei nº 9.099 de 11/03/2009 - MT
Estadual - Publicado em 11 mar 2009
Lei nº 9.096 de 16/01/2009 - MT
Estadual - Publicado em 16 jan 2009
Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei nº 9.086 de 13/01/2009 - MT
Estadual - Publicado em 13 jan 2009
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos não-tributários, perante o Tribunal de Contas.
Lei nº 9.084 de 09/01/2009 - MT
Estadual - Publicado em 9 jan 2009
Introduz alterações na Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
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