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Exibindo: 177 normas.

Decreto nº 982 DE 25/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 981 DE 24/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2021

Altera o Decreto nº 934, de 06.05.2021, que regulamenta a Lei nº 11.334, de 16 de abril de 2021, que, em caráter excepcional, concede remissão do IPVA relativo ao exercício de 2021, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 979 DE 21/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 21 jun 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 966 DE 08/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Errata - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 967 DE 08/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Regulamenta o deferimento sumário de que trata o artigo 94-A da Lei nº 8.797 , de 8 de janeiro de 2008, introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212 , de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 966 DE 08/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 965 DE 08/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 960 DE 01/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Altera o Decreto nº 763, de 21 de dezembro de 2020.

Decreto nº 954 DE 27/05/2021 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Altera o Decreto nº 288, de 5 de novembro de 2019 (DOE de 06.11.2019), e o Decreto nº 316, de 12 de dezembro de 2019 (DOE de 13.12.2019), e dá outras providências.

Decreto nº 956 DE 27/05/2021 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazo de validade de registro prevista no art. 27 do Decreto Estadual nº 1.651/2013, devido a pandemia do Covid-19.

Decreto nº 955 DE 27/05/2021 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazo de validade de registro prevista no art. 112 do Decreto Estadual nº 1.260/2017, devido a pandemia do Covid-19.

Decreto nº 953 DE 26/05/2021 - MT

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Atualiza o Decreto nº 829/2020 que dispõe sobre o Mais MT - Programa de Investimentos em Obras e Ações do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 939 DE 20/05/2021 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 945 DE 20/05/2021 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Altera o Decreto nº 902, de 19 de abril de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 947 DE 20/05/2021 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Institui o Programa Especial e Estratégico de Instrumentalização da Saúde - P.E.E.I.S para ofertar Atenção em Saúde Mental e Apoio Psicossocial aos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente de combate à COVID-19 (Sars-Cov-2) e/ou em áreas e serviços que atendam direta ou indiretamente usuários das unidades estaduais, municipais e consorciadas no âmbito do SUS de Mato Grosso.

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