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Exibindo: 177 normas.

Decreto nº 1019 DE 15/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Institui o Programa Estadual de Apoio à Substituição e Recuperação de Pontes - Mais MT - Pontes e dá outras providências.

Decreto nº 1006 DE 13/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Altera o Decreto nº 934, de 06.05.2021, que regulamenta a Lei nº 11.334, de 16 de abril de 2021, que, em caráter excepcional, concede remissão do IPVA relativo ao exercício de 2021, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 1008 DE 13/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Dispõe sobre o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - Cipi - no âmbito da Administração Pública estadual.

Decreto nº 1009 DE 13/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Em caráter excepcional, ajusta o calendário de vencimento do IPVA relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 1007 DE 13/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1005 DE 09/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 12 jul 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1001 DE 08/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1003 DE 08/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Dispõe sobre procedimento a ser observado em processo licitatório iniciado para a execução de obras públicas no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 989 DE 02/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 5 jul 2021

Rep. - Revoga o Decreto nº 851 de 10 de março de 2021 e dispositivos do Decreto nº 413, de 18 de março de 2020.

Decreto nº 989 DE 02/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 2 jul 2021

Revoga o Decreto nº 851 de 10 de março de 2021 e dispositivos do Decreto nº 413, de 18 de março de 2020.

Decreto nº 990 DE 02/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 5 jul 2021

Altera o Decreto nº 684, de 09 de setembro de 2020, que "Regulamenta o procedimento para pagamentos de débitos originários de Autos de Infração, Termos de Ajustamento de Conduta e de Termos de Compromisso emitidos pela Secretaria de Estado de Meio AmbienteSEMA/MT, e dá outras providências.

Decreto nº 991 DE 02/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 5 jul 2021

Altera o Decreto nº 669, de 23 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 986 DE 01/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Altera o Decreto nº 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências.

Decreto nº 897 DE 01/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Altera o Decreto nº 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 10.579, de 7 de agosto de 2017, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE, e dá outras providências.

Decreto nº 988 DE 01/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 2 jul 2021

Altera o Decreto nº 934, de 06.05.2021, que regulamenta a Lei nº 11.334, de 16 de abril de 2021, que, em caráter excepcional, concede remissão do IPVA relativo ao exercício de 2021, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

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