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Exibindo: 177 normas.

Decreto nº 897 DE 16/04/2021 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2021

Altera dispositivos do Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 898 DE 16/04/2021 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2021

Em caráter excepcional, declara a suspensão dos prazos estabelecidos nos §§ 1º e 6º do artigo 5º e no § 1º-A do artigo 8º-A do Decreto nº 2.435 , de 19 de janeiro de 2004 (DOE de 19.01.2004), que regulamenta a Lei nº 8.069 , de 7 de janeiro de 2004, no período que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 893 DE 13/04/2021 - MT

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Declara Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso pelo desastre classificado como doenças infecciosas virais (covid-19) - COBRADE 1.5.1.1.0.

Decreto nº 890 DE 07/04/2021 - MT

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 889 DE 07/04/2021 - MT

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 881 DE 31/03/2021 - MT

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Regulamenta o Sistema Ferroviário do Estado do Mato Grosso, instituído pela Lei Complementar nº 685, de 25 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 876 DE 30/03/2021 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação, outorgas e cadastros de consumidores de produtos florestais.

Decreto nº 877 DE 30/03/2021 - MT

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Decreto nº 865, de 15 de março de 2021, que disciplina os procedimentos a serem observados na lavratura de Auto de Infração, do respectivo recurso e do pagamento das multas aplicadas em decorrência da Lei nº 11.316, de 2 de março de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 878 DE 30/03/2021 - MT

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 879 DE 30/03/2021 - MT

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 874 DE 25/03/2021 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 873 DE 23/03/2021 - MT

Estadual - Publicado em 23 mar 2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 865 DE 15/03/2021 - MT

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Disciplina os procedimentos a serem observados na lavratura de Auto de Infração, do respectivo recurso e do pagamento das multas aplicadas em decorrência da Lei nº 11.316, de 2 de março de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 861 DE 15/03/2021 - MT

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Altera dispositivo do Decreto nº 836, de 01 de março de 2021 e prorroga os efeitos do Decreto nº 837, de 01 de março de 2021 e do Decreto nº 836, de 01 de março de 2021.

Decreto nº 862 DE 15/03/2021 - MT

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Altera o Art. 6º do Decreto 518 , de 07 de abril de 2016, que instituiu o Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Mato Grosso - NEA-APL-MT, e dá outras providências.

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