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Exibindo: 96 normas.

Decreto nº 7.125 de 02/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 2 mar 2006

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

Decreto nº 7.124 de 02/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 2 mar 2006

Introduz alteração no Anexo VII do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 7123 DE 02/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 2 mar 2006

Introduz alterações no Anexo VII do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 7.122 de 02/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 2 mar 2006

Introduz alterações nas Disposições Transitórias do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 7121 DE 02/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 2 mar 2006

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 7.120 de 02/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 2 mar 2006

Introduz alterações em Atos da legislação tributária mato-grossense, pertinentes ao ITCD e ao FUPIS, e dá outras providências.

Decreto nº 7.119 de 02/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 2 mar 2006

Introduz alterações em Atos da legislação tributária mato-grossense, pertinentes a Programas de Desenvolvimento setoriais, e dá outras providências.

Decreto nº 7.118 de 02/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 2 mar 2006

Introduz alterações em Atos da legislação tributária mato-grossense, pertinentes ao IPVA, e dá outras providências.

Decreto nº 7.117 de 02/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 2 mar 2006

Introduz alterações em Atos da legislação tributária mato-grossense, pertinentes ao Sistema de Conta Corrente Fiscal e parcelamentos eletrônicos, e dá outras providências.

Decreto nº 7119 DE 02/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 2 mar 2006

Altera atos da legislação tributária mato-grossense, pertinentes a Programas de Desenvolvimento setoriais.

Decreto nº 7.084 de 24/02/2006 - MT

Estadual - Publicado em 24 fev 2006

Introduz alterações no Anexo II-A do Regulamento do ICMS.

Decreto nº 7.083 de 24/02/2006 - MT

Estadual - Publicado em 24 fev 2006

Regulamenta a Lei nº 8.431, de 30 de dezembro de 2005, que define a Política de Desenvolvimento de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 7.001 de 03/02/2006 - MT

Estadual - Publicado em 3 fev 2006

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS que especifica.

Decreto nº 6.994 de 31/01/2006 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2006

Altera o Decreto nº 1261, de 30 de março de 2000 e regulamenta a Lei nº 8.432, de 30 de dezembro de 2005 que altera dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que criou o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e, ainda, cria o Fundo de Apoio à Cultura da Soja - FACS e Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte - FABOV, respectivamente, e dá outras providências.

Decreto nº 6.993 de 30/01/2006 - MT

Estadual - Publicado em 30 jan 2006

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ECF que especifica.

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