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Exibindo: 103 normas.

Decreto nº 5.169 de 25/02/2005 - MT

Estadual - Publicado em 25 fev 2005

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

Decreto nº 5.129 de 11/02/2005 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2005

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS que especifica.

Decreto nº 5.128 de 11/02/2005 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2005

Em caráter excepcional, prorroga prazos de vencimento de parcelas decorrentes de acordo de parcelamento eletrônico do IPVA, relativas ao mês de janeiro/2005, e dá outras providências.

Decreto nº 5.087 de 31/01/2005 - MT

Estadual - Publicado em 1 fev 2005

Introduz alterações no Regulamento do ICMS.

Decreto nº 5.086 de 31/01/2005 - MT

Estadual - Publicado em 1 fev 2005

Introduz alterações no Regulamento do ICMS.

Decreto nº 5.085 de 31/01/2005 - MT

Estadual - Publicado em 1 fev 2005

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 5.084 de 31/01/2005 - MT

Estadual - Publicado em 1 fev 2005

Altera os itens 2.5 e 2.14 do Anexo Único do Decreto 4.540, de 02 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Decreto nº 5.083 de 31/01/2005 - MT

Estadual - Publicado em 1 fev 2005

Introduz alterações no Decreto nº 1.268, de 4 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema de Conta Corrente Fiscal, disciplina a concessão de parcelamento eletrônico, regulamenta o artigo 41 da Lei nº 7.609, de 28 de dezembro de 2001, no âmbito do ICMS quando controlado pelo aludido Sistema, e dá outras providências.

Decreto nº 5.082 de 31/01/2005 - MT

Estadual - Publicado em 1 fev 2005

Em caráter excepcional, prorroga prazos de recolhimento do IPVA relativo ao mês de janeiro/2005 e dá outras providências.

Decreto nº 5.064 de 26/01/2005 - MT

Estadual - Publicado em 26 jan 2005

Introduz alterações no Regulamento do ICMS.

Decreto nº 5.049 de 14/01/2005 - MT

Estadual - Publicado em 14 jan 2005

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

Decreto nº 5.038 de 13/01/2005 - MT

Estadual - Publicado em 13 jan 2005

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS que especifica.

Decreto nº 5.037 de 13/01/2005 - MT

Estadual - Publicado em 13 jan 2005

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS que especifica.

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