Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2005
Exibindo: 103 normas.
Decreto nº 6.302 de 31/08/2005 - MT
Estadual - Publicado em 31 ago 2005
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 6.301 de 31/08/2005 - MT
Estadual - Publicado em 31 ago 2005
Altera dispositivos da legislação tributária estadual e dá outras providências.
Decreto nº 6.266 de 18/08/2005 - MT
Estadual - Publicado em 18 ago 2005
Decreto nº 6.215 de 15/08/2005 - MT
Estadual - Publicado em 15 ago 2005
Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS que especifica.
Decreto nº 6.180 de 02/08/2005 - MT
Estadual - Publicado em 2 ago 2005
Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS que especifica.
Decreto nº 6.179 de 02/08/2005 - MT
Estadual - Publicado em 2 ago 2005
Decreto nº 6.155 de 22/07/2005 - MT
Estadual - Publicado em 22 jul 2005
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 6.154 de 22/07/2005 - MT
Estadual - Publicado em 22 jul 2005
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 6.153 de 22/07/2005 - MT
Estadual - Publicado em 22 jul 2005
Decreto nº 6.141 de 20/07/2005 - MT
Estadual - Publicado em 20 jul 2005
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 6.140 de 20/07/2005 - MT
Estadual - Publicado em 20 jul 2005
Decreto nº 6.139 de 20/07/2005 - MT
Estadual - Publicado em 20 jul 2005
Decreto nº 6.105 de 13/07/2005 - MT
Estadual - Publicado em 13 jul 2005
Altera dispositivos da legislação tributária Estadual e dá outras providências.
Decreto nº 6.043 de 01/07/2005 - MT
Estadual - Publicado em 1 jul 2005
Decreto nº 6.027 de 28/06/2005 - MT
Estadual - Publicado em 28 jun 2005
Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS que especifica.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »