Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 1997
Exibindo: 31 normas.
Decreto nº 1.589 de 18/07/1997 - MT
Estadual - Publicado em 18 jul 1997
Decreto nº 1.581 de 15/07/1997 - MT
Estadual - Publicado em 15 jul 1997
Decreto nº 1.546 de 02/07/1997 - MT
Estadual - Publicado em 2 jul 1997
Prorroga prazo de vigência de dispositivos do Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.543 de 27/06/1997 - MT
Estadual - Publicado em 2 jul 1997
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e da outras providências.
Decreto nº 1.542 de 27/06/1997 - MT
Estadual - Publicado em 2 jul 1997
Decreto nº 1.541 de 27/06/1997 - MT
Estadual - Publicado em 2 jul 1997
Decreto nº 1.516 de 10/06/1997 - MT
Estadual - Publicado em 10 jun 1997
Revoga o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 963, de 25 de junho de 1996, e dá outras providências.
Decreto nº 1.515 de 06/06/1997 - MT
Estadual - Publicado em 6 jun 1997
Prorroga prazo de vigência de dispositivos do Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.487 de 20/05/1997 - MT
Estadual - Publicado em 20 mai 1997
Decreto nº 1.472 de 08/05/1997 - MT
Estadual - Publicado em 8 mai 1997
Decreto nº 1.470 de 06/05/1997 - MT
Estadual - Publicado em 6 mai 1997
Aprova Protocolo celebrado nos termos do artigo 199 do Código Tributário Nacional.
Decreto nº 1.444 de 14/04/1997 - MT
Estadual - Publicado em 14 abr 1997
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.440 de 09/04/1997 - MT
Estadual - Publicado em 9 abr 1997
Decreto nº 1.438 de 25/03/1997 - MT
Estadual - Publicado em 31 mar 1997
Decreto nº 1.413 de 14/02/1997 - MT
Estadual - Publicado em 14 fev 1997
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »