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Exibindo: 49 normas.

Resolução SEFAZ nº 3170 DE 22/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 25 jun 2021

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de julho de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3163 DE 26/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Revoga a Resolução/SERC nº 1.737, de 27 de fevereiro de 2004, que Institui o Grupo Especial de Controle e Fiscalização dos Postos Revendedores Varejistas de Combustíveis e Postos de Abastecimento (GECOM).

Resolução SEFAZ nº 3164 DE 26/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Dispõe sobre a redução, em relação ao produto milho, do percentual de que trata o art. 1º do Decreto nº 15.467, de 29 de junho de 2020, nos termos previstos no § 8º do art. 4º do Decreto nº 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, para o período que especifica.

Resolução SEFAZ nº 3162 DE 20/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 24 mai 2021

Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá nova redação ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3161 DE 18/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de junho de 2021.

Resolução SEDHAST nº 117 DE 17/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

"Institui o Regulamento para fins de seleção e entrega do Prêmio Selo Social "Empresa de Respeito".

Resolução SEFAZ nº 3159 DE 16/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de maio de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3158 DE 16/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3157 DE 12/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Indica os estabelecimentos atacadistas contribuintes substitutos tributários, relativamente às operações subsequentes, a que se refere o art. 2º-B do Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 3157 DE 12/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Indica os estabelecimentos atacadistas contribuintes substitutos tributários, relativamente às operações subsequentes, a que se refere o art. 2º-B do Anexo III do RICMS/MS.

Resolução SEMAGRO nº 739 DE 29/03/2021 - MS

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Estabelece prazo excepcional para entrega ao IMASUL, de documentação relativa à participação dos municípios no rateio da alíquota do ICMS Ecológico para o componente Resíduos Sólidos.

Resolução SEFAZ nº 3155 DE 18/03/2021 - MS

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de abril de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3153 DE 11/03/2021 - MS

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Revoga a Resolução/SEFAZ nº 2.151, de 22 de agosto de 2008, que dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos ao ICMS.

Resolução SEMAGRO nº 734 DE 04/03/2021 - MS

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Revoga dispositivo da Resolução SEMAC nº 15, de 4 de novembro de 2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de atividades de apoio à execução de obras lineares de infraestrutura de transporte, saneamento e energia elétrica considerados de utilidade pública e em locais sem restrições ambientais.

Resolução SEFAZ nº 3145 DE 22/02/2021 - MS

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), em relação à apropriação, ao ressarcimento e ao complemento do ICMS, de que tratam os arts. 12 e 12-A do Anexo III, ao Regulamento do ICMS, e seu Subanexo II.

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